Forum do Mar da CPLP

    V SEMINÁRIO DO FORUM DO MAR DOS PAÍSES DA CPLP “DESAFIOS JURÍDICOS NA GESTÃO E USO DO MAR”   Programa de 25 de novembro de 2025 Local: Salão Nobre do MNEC   a)   Sessão de Abertura (09:00 - 09:30) ·     Boas-vindas e apresentação dos objetivos do Seminário Diretor Interino do IDN-TL (10min). ·     Mensagem inaugural de SExa. o Primeiro-Ministro de Timor-Leste   (20min). b). Intervenção Prinicpal (09.30-10.00)   ·    Professor Doutor Aldino Campos , Presidente Comissao Limites Plataforma Continental da ONU,   (30min).       Tema:  Os desafios geopolíticos do oceano em tempos de transformação global c)    Intervalo para Café    (10:00   -   10:30) d)   Painel 1: Fundamentos Jurídicos no Mar (10:30 - 12:00) ·     Discussão sobre a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e outros instrumento...

  Excelência O Instituto de Defesa Nacional (IDN) de Timor-Leste, na condição de detentor do cargo do Secretariado Executivo do Fórum do Mar dos Países da CPLP, para o biénio 2024-2025, está a organizar o V Seminário subordinado ao tema “Desafios jurídicos na gestão e uso do mar” , que se realizará em Díli, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, de acordo com o programa preliminar em Anexo. O V Seminário tem como objetivo central realizar um exame aprofundado das complexidades legais que permeiam o ambiente marítimo global. Num contexto em constante evolução, com avanços tecnológicos, mudanças climáticas e crescente atividade económica no mar, torna-se imperativo promover a compreensão e o debate sobre os desafios jurídicos emergentes no ambiente marítimo, para assegurar a sustentabilidade, a segurança e a cooperação internacional. No dia 25 de novembro serão realizados os painéis sobre os fundamentos jurídicos do mar, as fronteiras e os limites marítim...

Conceito do V Seminário do Fórum do Mar dos Países da CPLP   O V Seminário do Fórum do Mar dos Países da CPLP, subordinado ao tema “Desafios jurídicos na gestão e uso do mar”, será realizado em Dili, Timor-Leste, e terá lugar nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, em formato presencial e online. Este seminário visa promover uma reflexão aprofundada e especializada sobre as complexidades legais emergentes no domínio marítimo, num contexto global marcado por transformações aceleradas, como a intensificação da atividade económica no mar, os avanços tecnológicos e as alterações climáticas. A iniciativa procura contribuir para o fortalecimento da sustentabilidade, segurança e cooperação internacional, promovendo a harmonização de abordagens jurídicas entre os Estados membros da CPLP. O programa contempla três painéis temáticos, dedicados aos seguintes eixos: Fundamentos Jurídicos no Mar, com destaque para a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLO...