Fórum do Mar dos Países da CPLP, para o biénio 2024-2025, está a organizar o V Seminário subordinado ao tema “Desafios jurídicos na gestão e uso do mar”, que se realizará em Díli, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025
O Instituto de Defesa Nacional (IDN) de Timor-Leste, na condição de
detentor do cargo do Secretariado Executivo do Fórum do Mar dos Países
da CPLP, para o biénio 2024-2025, está a organizar o V
Seminário subordinado ao tema “Desafios
jurídicos na gestão e uso do mar”, que se realizará em Díli, nos dias 25 e
26 de novembro de 2025, de acordo com o programa preliminar em Anexo.
O V Seminário tem como objetivo central realizar um exame aprofundado das
complexidades legais que permeiam o ambiente marítimo global. Num contexto em
constante evolução, com avanços tecnológicos, mudanças climáticas e crescente
atividade económica no mar, torna-se imperativo promover a compreensão e o
debate sobre os desafios jurídicos
emergentes no ambiente
marítimo, para assegurar a sustentabilidade, a segurança
e a cooperação internacional.
No dia 25 de novembro serão realizados os painéis sobre os fundamentos
jurídicos do mar, as fronteiras e os limites marítimos, e o ambiente,
sustentabilidade e segurança. Na manhã do dia 26 de novembro será realizada a
habitual reunião plenária dos membros Participantes (Institucionais e
Individuais).
Ficaremos muito honrados
caso V. Exa. aceite associar-se ao V Seminário, na certeza de que o
Vosso contributo será fundamental na organização e promoção do evento.
Nesse contexto, gostaríamos de contar com a prestimosa colaboração de V.
Exa. através de prenchecimento do formulario de inscrição que poderá ser
preenchido e enviado até dia 31 de outubro de 2025 para os contactos do
Secretariado da Conferência: Dr. Guiherme Soares (ict4ngotimor@gmail.com), Dr. António Alves (antonio.alves@defesa.gov.tl), de forma a podermos dar continuidade à organização
do evento em tempo útil.
Na expetativa do melhor acolhimento, apresento a V. Exa. os meus cumprimentos.
Dili, 31 de julho
de 2025
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