Programa de 25 de novembro de 2025

 

 V SEMINÁRIO DO FORUM DO MAR DOS PAÍSES DA CPLP

“DESAFIOS JURÍDICOS NA GESTÃO E USO DO MAR”  

Programa de 25 de novembro de 2025

Local: Salão Nobre do MNEC

 
a)  Sessão de Abertura (09:00 - 09:30)
·   Boas-vindas e apresentação dos objetivos do Seminário Diretor Interino do IDN-TL (10min).
·   Mensagem inaugural de SExa. o Primeiro-Ministro de Timor-Leste (20min).

b). Intervenção Prinicpal (09.30-10.00)

 ·  Professor Doutor Aldino Campos, Presidente Comissao Limites Plataforma Continental da ONU,  (30min).

      Tema: Os desafios geopolíticos do oceano em tempos de transformação global

c)  Intervalo para Café  (10:00 - 10:30)

d)  Painel 1: Fundamentos Jurídicos no Mar (10:30 - 12:00)

·   Discussão sobre a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e outros instrumentos legais relevantes.

·    Exploração dos princípios fundamentais que regem as atividades marítimas.

·   Prof. Dr. Rafael Zelesco - Marinha do Brasil  (20min).

        Tema : O Direito Internacional e o combate à pesca ilícita dentro e fora dos espaços jurisdicionais

·         Capitao de Fragata Alendre Lima - Marinha de Portugal  (20min).

        Tema : Os desafios para a utilização do mar

·       CMG RES José Carlos Pinto - Professor de Direito Internacional (Brasil)  (20min).

        Tema : O regime jurídico e as principais controvérsias relativas a formações insulares e suas                                          consequências nas delimitações de fronteiras marítimas

·   Moderador do debate - Reitor da ACITE de Angola, Professor Doutor Pedro Bengue (30min).

e) Intervalo para Almoço  e Networking  (12:00-13.30)

f)   Painel 2: Fronteiras e Limites Marítimos (13:30 - 15:00)

·    Análise das disputas territoriais e desafios relacionados com a demarcação de fronteiras marítimas.
·   Estudo de casos e jurisprudência significativa.

·   Dr. Florentino Mateus Soares  Ferreira, Ex-Presidente da Autoridade Nacional do Petrólio e Minarais  de Timor-Leste .(20min).

     Tema: Desenvolver uma Economia Azul Sustentavel em 75,000 KM²

·   Dra. Adelsia Coelho, Gabinete Fronteira Maritima  (20min).

    Tema: Da Delimitação de Fronteiras à Economia Azul: A Defesa da Soberania Marítima de Timor-Leste

· Prof. Dr. Maria das Neves , Sao Tome e Principe (Ex-PM)   (20min).

   Tema:  a Economia Azul em São Tomé e Príncipe

· Moderador do debate - Dr. Albeto Martins (30min).

g)  Intervalo para café  (15:00 - 15:30)
 
e)  Painel 3: Ambiente, Sustentabilidade e Segurança (15:30 - 17:00)
·         Reflexão sobre legislação ambiental marítima e os desafios de conservação dos ecossistemas marinhos, considerando os aspetos relacionados com a mineração do mar profundo.
·         Discussão sobre o papel das jurisdições nacionais e internacionais na proteção dos recursos marinhos e a cooperação internacional para manter a ordem no ambiente marítimo.
·   Exploração dos aspetos jurídicos da segurança marítima, incluindo a pirataria, o tráfico de drogas e o terrorismo.

·    Professor Doutor Betuel Myumbi - Angola (ACITE) (20min).

    Tema :  Os fundos marinhos e as infraestruturas críticas: ameaças e quadro regulatório para proteção dos cabos de fibra ótica

·    Professora Carla Costa  - Portugal (ISCSP) (20min).

    Tema : A segurança dos mares como bem público global: uma abordagem geoeconómica

·   Alm. António Silva Ribeiro, IDN, Timor-Leste (20min).

Tema: Ambiente e sustentabilidade do mar 

·    Moderado do debate - Prof. Dr. Afonso Almeida- (UNTL) (30min).

 

f)    Sessão de Encerramento (17:00 - 17:15)
·         Resumo das discussões e conclusões (IDN/TL) (10min).
·         Intervenção de Sexa. o Ministro da Defesa de Timor-Leste (20min).
 
g)  Jantar de Networking (18:30 - 20:00)
·         Para os Membros Institucionais e Individuais do Fórum do Mar dos Países da CPLP, oradores, moderadores e convidados a definir.
 

Programa de 26 de novembro de 2025

Local: IDN

Parte superior do formulário

     a) Reunião Plenária dos membros Participantes (Apenas Institucionais e Individuais)

·         Das 09:30 e as 11:00 horas.

·         Presidida pelo Diretor Interino do IDN-TL, na qualidade de Secretário Executivo.

·         Objetivos:

ü  Votação de decisões relativas à admissão de novos Membros;

ü  Análise de eventuais propostas de alteração à orgânica do Fórum do Mar;

ü  Análise dos Termos de Referência relativos à disponibilização e troca de informação;

ü  Outros assuntos internos.

      b) Intervalo para café (11:00-11:30)
c) Cerimónia de transferência do cargo do Secretariado Executivo para um outro Membro Institucional e encerramento do V Seminário.

·         Das 11:30 às 12:00

d)  Modalidades de Participação
·         Coordenador Geral: Prof. Doutor António Silva Ribeiro
·         Oradores: Especialistas em direito marítimo e atividades conexas, advogados/juristas e académicos.
·         Moderadores: Especialistas a indigitar pelos Membros Institucionais.
·         Participantes: Autoridades governamentais, representantes dos membros do Fórum do Mar dos Países da CPLP, advogados/juristas, profissionais da indústria e comércio marítimo, académicos e demais interessados.
 
e)    Formato da Participação
·         Palestras seguidas de sessões de perguntas e respostas.
·         Espaços para networking e intercâmbio de experiências.