Nota Biográfica dos Palestrantes e Moderadores

Sessão de Abertura 

Diretor Interino do Instituto de Defesa Nacional

Dr. Nuno Manuel Corvelo de Andrade Sarmento

Nuno Manuel Corvelo de Andrade Sarmento (Laloran) tem trajetória marcada pela luta de libertação e pelo serviço público. Desde 2002, dedicou-se a funções técnicas e políticas no Estado timorense, com destaque para a assessoria governamental (2009–2017) nas áreas de Política Energética e Conselho de Ministros. Desde 2018 até 2024 exerceu funções no Instituto de Defesa Nacional (IDN) como Assessor Político e Diretor de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, integrando também o corpo docente nas áreas de História Militar de Timor-Leste, além de lecionar em universidades nacionais. É Presidente da Associação dos Combatentes da Brigada Negra (desde 2014), membro do Conselho Superior de Defesa e Segurança Nacional (desde 2022) e figura ativa na defesa da soberania marítima e constitucional do país. Atualmente como Diretor Interino do IDN desde 24 de junho de 2025.

Orador Principal

1. Presidente Comissão Limites Plataforma Continental da ONU 

Professor Doutor Aldino Santos de Campos

Aldino Santos de Campos é licenciado em Ciências Militares Navais, pela Escola Naval e especializado em hidrografia. Possui um mestrado em Geodesy and Geomatics Engineering (UNB, Canada). Possui ainda um doutoramento em Engenharia do Território (I.S.Técnico) e um doutoramento em Relações Internacionais (FCSH, UNL).
Desempenhou funções na Marinha até 2006, altura em que transita para a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, tendo sido responsável de 2013 a 2016.
É docente da Escola Naval, desde 2009 das disciplinas de Sistemas de informação Geográfica e de Gestão da Informação Geo-Espacial e investigador no Centro de Investigação do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, no Centro de Investigação Naval e no Instituto Português de relações Internacionais.
Eleito em 2017 como membro da Comissão de Limites da Plataforma Continental (Nações Unidas), tendo sido reeleito para o mandato 2023.- 2028 e nomeado presidente da Comissão.

Painel 1 - Fundamento Juridico no Mar 

 

Palestrantes 

1. Professor Doutor Rafael Zelesco Barretto

Rafael Zelesco Barretto é bacharel (2008), mestre (2011) e doutor (2016) em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde também foi professor convidado em 2025. Foi pesquisador visitante em estágio pós-doutoral no Inter-American Defense College, em Washington DC, Estados Unidos, em 2024. É professor da Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil desde 2018. Na Escola de Guerra Naval, atua no Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos e coordena o Curso de Especialização em Direito Marítimo. É pesquisador no Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil e membro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar.

Suas áreas de interesse incluem direito do mar, direito dos conflitos armados, direito internacional humanitário, tribunais internacionais e história do direito internacional.

2. CFR TSN-JUR Alexandra Maria de Sousa Fernandes Lima (Portugal) 

A Capitão-de-Fragata TSN-JUR constitui um exemplo notável de dedicação ao serviço público na área jurídico-marítima. Natural de Vendas Novas, nascida a 31 de janeiro de 1972, ingressou na Marinha Portuguesa em 1998, integrando os Quadros Permanentes em 2001 e atingindo o seu posto atual em setembro de 2023.

A sua sólida formação académica inclui Licenciatura em Direito (1995) e Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território e do Ambiente (2000), complementada com formação contínua através da Ordem dos Advogados, Centro de Estudos Judiciários e Instituto Nacional de Administração.

No exercício das suas funções, acumula presentemente as responsabilidades de Assessora na Direção Jurídica do Vice-Almirante Diretor-Geral da Autoridade Marítima e de Chefe da Unidade de Sinistros e Proteção do Meio Marinho, cargo que ocupa desde 2018. Paralelamente, desenvolve notável atividade docente na Escola da Autoridade Marítima desde 1999, contribuindo para a formação de gerações de profissionais.

O seu percurso inclui funções de grande relevância institucional como Secretária Técnica do Conselho Consultivo da Autoridade Marítima Nacional e assessoria jurídica especializada ao Chefe do Departamento do Centro e Capitão do Porto de Lisboa. A sua produção intelectual manifesta-se através de artigos publicados nos Anais do Clube Militar Naval e na Revista da Armada.

A dimensão internacional da sua carreira reflete-se em 26 representações da AMN/DGAM em fóruns especializados, com participações regulares no Legal Committee da OMI (2003-2016) e em grupos de trabalho da Proliferation Security Initiative (2004-2011). A sua intervenção estendeu-se a conferências sobre poluição marinha, direito portuário europeu e segurança marítima.

A competência e dedicação demonstradas ao longo da carreira foram reconhecidas através de diversos louvores e condecorações, que atestam o seu excecional contributo para a missão da Autoridade Marítima Nacional e para o prestígio do país no panorama marítimo internacional.

3. Capitão de Mar e Guerra (RM1) José Carlos Pinto (Brasil)

Instrutor Militar e Pesquisador do CFDOp/ EGN - Brasil 

José Carlos Pinto é bacharel (1988) e mestre (2004) em Ciências Navais, respectivamente, pela Escola Naval e Escola de Guerra Naval (EGN) da Marinha do
Brasil (MB), mestre em Estudos Marítimos (2021), pelo PPGEM-EGN, e bacharel em
Direito (2012), pela Universidade Estácio de Sá. É pós-graduado em Gestão
Empresarial (2004), pela COPPEAD-UFRJ, cursado no Naval Staff College (2000), do
United States Naval War College, e Especialista em Diplomacia de Defesa (2006), pelo
Royal Military College of Science, no Reino Unido.
É Capitão de Mar e Guerra da reserva da MB, onde serviu por mais de 30 anos, bem
como é Capitão de Longo Curso da Marinha Mercante e Advogado inscrito na Ordem
de Advogados do Brasil. Atualmente é Instrutor Militar e pesquisador do Centro Frontin
de Direito Operacional da EGN, onde ministra Direito para os cursos de altos estudos
militares.
Suas principais áreas de interesse são: Direito do Mar e Marítimo, Jus in Bello, Jus ad
Bellum, Direitos Humanos e Direito dos Tratados.

Moderador 

 4. Professor Doutor Pedro Bengue, Moderador do debate - Reitor da ACITE de Angola,

Painel 2 - Fronteiras e Limites Marítimos

Palestrantes 

1. Dr. Florentino Mateus Soares  Ferreira, Ex-Presidente da Autoridade Nacional do Petrólio e Minarais de Timor-Leste.

2. Dra. Adelsia Coelho, Gabinete Fronteira Maritima

Adelsia Coelho da Silva é uma jurista timorense com sólida formação e vasta experiência internacional nas áreas do Direito do Mar, Direito Internacional Público e resolução de litígios internacionais. Licenciada em Direito pela Universidade de Tarumanagara, na Indonésia, concluiu três mestrados: em Direito pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, e em Direito Internacional e Desenvolvimento pela Universidade de Melbourne, na Austrália. Complementa a sua formação com cursos de especialização em Direito do Mar e Governação dos Oceanos, realizados na International Foundation for the Law of the Sea, na Rhodes Academy of Oceans Law and Policy e na Universidade de Melbourne, em parceria com o Banco Mundial.

Atualmente, exerce as funções de Diretora da Unidade Jurídica do Gabinete das Fronteiras Terrestres e Marítimas de Timor-Leste, onde lidera a definição da posição jurídica nacional nas negociações de fronteiras marítimas com a Indonésia e coopera no desenvolvimento de políticas e legislação no domínio da economia azul. No mesmo gabinete, desempenhou também funções de Assessora Jurídica Sénior, tendo integrado a equipa de negociação que conduziu à assinatura do Tratado de Fronteiras Marítimas entre Timor-Leste e a Austrália, no âmbito do processo de Conciliação Obrigatória das Nações Unidas.

A sua experiência internacional inclui um estágio na firma DLA Piper, em Brisbane, onde trabalhou em projetos de energia renovável, finanças sustentáveis e regulação internacional, bem como a participação no programa United Nations Nippon Fellowship, na Divisão de Assuntos dos Oceanos e do Direito do Mar das Nações Unidas. Exerceu ainda funções de docente na Universidade de Díli, lecionando as disciplinas de Direito Internacional e Direito Económico Internacional.

3. Professora. Dr. Maria das Neves , Sao Tome e Principe (Ex-PM)

Maria das Neves Ceita Batista de Sousa, de nacionalidade são-tomense, é Doutorada
em Ciências Sociais na Especialidade de Desenvolvimento Socioeconómico pelo
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. É
casada e mãe de duas filhas.

Foi, dentre outras: Primeira-ministra e Chefe do VIIIº Governo Constitucional; Vice-
presidente da Assembleia Nacional (em duas legislaturas); Ministra da Economia para as
áreas de Agricultura, Pescas, Comércio, Indústria e Turismo; Ministra do Comércio,
Indústria e Turismo; Consultora do Banco Central; Deputada do Grupo Parlamentar do
MLSTP/PSD (cinco mandatos); Presidente da Rede das Mulheres Parlamentares da
CPLP; Deputada e Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Género e Cidadania;
Presidente da Rede das Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe; Presidente da
Organização das Mulheres de São Tomé e Príncipe/Mulheres Sociais- democratas;
Membro da Rede de Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe.

É atualmente: Reitora da Universidade Lusiada de São Tomé e Príncipe;
Administradora Suplente de São Tomé e Príncipe e Nigéria no Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD); Professora da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe
(ULSTP) e da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe (USTP);
Membro da Associação Internacional de Ciênci as Sociai s e Humanas em
Língua Portuguesa (AILPcsh) ; Membro da Associação Lusófona de Economia
(ALECON).

Livros e artigos publicados: “São Tomé e Príncipe como Um Gateway Regional
/Estratégia para um Desenvolvimento Sustentável, publicado na Coleção Estudos Políticos
e Sociais do ISCSP, em setembro 2020, em Lisboa”; “A CPLP e os Objetivos de
Desenvolvimento 2030”, publicado na Revista Lusófona de Economia, Nº 0, Edição
Especial, março 2020, UCCLA, Lisboa”; “Participação da mulher são-tomense na política
(2022) em coautoria, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) em julho de 2022”. ” A graduação de STP da Categoria de
PMA: Desafios, Oportunidades e o Papel do Banco Central nesse processo (2023)”.

Prefaciou o livro intitulado” Olhares Cruzados sobre a Economia de São Tomé e Príncipe”
Lisboa: Edições Colibri; Prémios Recebidos, dentre outros: Distinguida com Prémio Especial Lusofonia 2022 atribuído na sexta edição da Gala Prémios da Lusofonia; Prémio/PHD em Estudos sobre a CPLP atribuído pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da
Universidade de Lisboa em 2019; Distinguida, no dia da mulher africana, em 2021, pela
AILPcsh (Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua
Portuguesa) como Mulheres Cientistas Sociais que Inspiram; Prémio Women Political
Leader (WPL) Award 2018, atribuído pelo WPL Global Fórum. Embaixadora da Paz.

Moderador 

4.  Dr. Alberto Martins

Painel 3 - Ambiente, Sustentabilidade e Segurança

Palestrantes 

1. O almirante António Silva Ribeiro

O almirante António Silva Ribeiro exerceu o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, entre 1 de março de 2018 e 1 de março de 2023. Anteriormente, como oficial general, desempenhou as funções de Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante-geral da Polícia Marítima, Superintendente do Material, Diretor-geral do Instituto Hidrográfico, Subchefe do Estado-Maior da Armada, Secretário do Conselho do Almirantado e Vogal da Comissão Consultiva de Busca e Salvamento.

Complementarmente à sua carreira militar, o almirante António Silva Ribeiro é um académico especializado nas áreas da estratégia e da ciência política. Atualmente leciona e supervisiona investigações em algumas das principais universidades e centros de investigação de Portugal. Tem uma extensa obra publicada e é orador habitual sobre assuntos militares, de estratégia e de relações internacionais.

2. Professora Catedrática Carla Guapo Costa (ISCSP) - Portugal 

Carla Guapo Costa é Professora Catedrática no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, e doutora em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da mesma Universidade. Atualmente, é conferencista convidada no Royal College of Defence Studies, em Londres

No ISCSP coordena a área científica de Economia e Economia Política Internacional, no âmbito do curso de Relações Internacionais. É, também, Presidente do Conselho Pedagógico do ISCSP.

É Auditora de Defesa Nacional, do Instituto de Defesa Nacional, e Investigadora do Centro de Administração e Políticas Públicas, do ISCSP. É conferencista convidada na Academia da Força Aérea, e foi professora nas Universidades de Brasília e Santa Catarina, no Brasil, participando frequentemente em missões de consultoria e formação em países de expressão oficial portuguesa

As suas principais áreas de investigação centram-se, genericamente, na geoeconomia e economia política. É autora de vários artigos científicos e livros sobre as áreas acima referidas. 

Uma entusiasta da construção europeia, assume as funções de Coordenadora do Centro de Documentação Europeia – ISCSP_ULisboa, esperando, através das múltiplas iniciativas do Centro, contribuir para reforçar os valores europeus e promover a divulgação das múltiplas oportunidades no seio da União Europeia. 

3. Professor Betuel Virgílio Mvumbi (ACITE) - Angola 

Betuel Virgílio Mvumbi I, angolano, nascido em Luanda, é Docente

Universitário e advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem

dos Advogados em Angola.

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB),

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e

graduado em Direito Pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-Brasil.

Lecciona as Unidades Currilares de Direito Internacional e Metodologia de

Investigação Avançada na Academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE).

Participou do grupo de Pesquisa em Direito Internacional Penal da Universidade

Estadual de Ponta Grossa (UEPG), tendo realizado a Pesquisa: “O Modelo de

Cooperação do Tribunal Penal Internacional após sua Conferencia de Revisão”.

Publicou o artigo intitulado “O Crime de Agressão e o Modelo de Cooperação

Adotado Entre Estados na Conferência de Revisão do Estatuto de Roma”.

Coordenou a Pesquisa científica intitulada “A Relação Política-Cidadão e a

Problemática do Sentimento de Insegurança”, no Instituto Superior de Ciências

Policiais e Criminais “Osvaldo de Jesus Serra Van-Dunem”, no ano de 2019-2020;

É Co-autor no Livro O Direito Achado na Rua: questões emergentes, revisitações

e travessias, lançado em 2021, Coordenado pelo Professor Doutor José Geraldo

de Souza Júnior.

Moderador 

4. Professor Dr. Afonso de Almeida (UNTL) 

Afonso de Almeida, PhD, é Vice-Reitor para os Estudos Pós-Graduados e Investigação da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) e Professor Associado da Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde. Com mais de vinte e cinco anos de experiência académica e de investigação, a sua carreira abrange as áreas da medicina tropical, ciências biomédicas, parasitologia e saúde pública.

 Iniciou o seu percurso científico com importantes contributos para a investigação da malária, tendo publicado estudos sobre epidemiologia e resistência aos antimaláricos no Malaria Journal (2009), Acta Tropica (2010) e Asian Pacific Journal of Tropical Medicine (2010). O seu trabalho estendeu-se posteriormente à parasitologia e às doenças infeciosas, tendo contribuído para o International Journal of Infectious Diseases (2011), através da iniciativa Sarcoptes-World Molecular Network.

 Ao longo do tempo, o seu âmbito de investigação diversificou-se para as áreas das políticas públicas, sistemas de saúde e educação. Coautorou artigos no BMJ Global Health (2022) sobre comunidades digitais de prática em saúde global e, mais recentemente, na Revista de Ciências e Tecnologia de Timor-Leste (2023), onde analisou o papel da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento nacional. Para além de artigos em revistas científicas, é autor e coordenador de livros, incluindo Progresso de Desenvolvimento da Economia Nacional de Timor-Leste (2015), o relatório nacional Result of the Survey of Data on Existing Human Resources in Timor-Leste (2018), bem como vários capítulos em obras coletivas, como An Oil-Free Timor-Leste: How to Be Sustainable (2023).

 As suas contribuições ligam a investigação biomédica às ciências sociais, refletindo um compromisso com a interdisciplinaridade. Desde 2023, consolidou a sua posição como investigador de referência na área das doenças não transmissíveis (NCDs), tendo atuado como Investigador Principal do primeiro Inquérito Nacional sobre NCDs e Fatores de Risco em Timor-Leste, que forneceu dados essenciais sobre comportamentos de risco na população adulta e sobre a capacidade dos serviços de saúde para prestar cuidados relacionados com NCDs.

 Este estudo, em conjunto com projetos anteriores realizados em colaboração com a OMS e o Instituto Suíço de Saúde Pública e Tropical, colocou-o na vanguarda da investigação em NCDs e sistemas de saúde no país. Coordenou ainda múltiplos estudos nacionais de avaliação, incluindo a análise do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (2015–2020), a avaliação das equipas municipais de gestão da saúde e o estudo de longo prazo sobre o Programa de Língua Coreana em Timor-Leste (2009–2022).

 A sua produção científica inclui igualmente perspetivas culturais e antropológicas, com publicações recentes como The Symbology of Plants in Traditional Healing Techniques in Timor-Leste (GLOCAL CALA Proceedings, 2023) e A Universidade em Português: O Uso Real da Língua Portuguesa na UNTL (Congress Proceedings, Lisboa, 2024).

 Através deste vasto e diversificado corpo de trabalho — que abrange revistas científicas com revisão por pares, livros, relatórios de políticas e atas de conferências internacionais — o Dr. de Almeida combina rigor científico com liderança institucional, reforçando o seu papel como figura central no avanço do ensino superior, da formulação de políticas baseadas em evidência e da investigação em saúde pública em Timor-Leste, estabelecendo uma ponte entre o estudo das doenças tropicais e o desafio emergente das NCDs.