Introducao

Conceito do V Seminário do Fórum do Mar dos Países da CPLP

 

O V Seminário do Fórum do Mar dos Países da CPLP, subordinado ao tema “Desafios jurídicos na gestão e uso do mar”, será realizado em Dili, Timor-Leste, e terá lugar nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, em formato presencial e online.

Este seminário visa promover uma reflexão aprofundada e especializada sobre as complexidades legais emergentes no domínio marítimo, num contexto global marcado por transformações aceleradas, como a intensificação da atividade económica no mar, os avanços tecnológicos e as alterações climáticas.

A iniciativa procura contribuir para o fortalecimento da sustentabilidade, segurança e cooperação internacional, promovendo a harmonização de abordagens jurídicas entre os Estados membros da CPLP.

O programa contempla três painéis temáticos, dedicados aos seguintes eixos:

1. Fundamentos Jurídicos no Mar, com destaque para a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e outros instrumentos legais internacionais;
2. Fronteiras e Limites Marítimos, incluindo o tratamento de disputas territoriais e a jurisprudência relevante;
3. Ambiente, Sustentabilidade e Segurança Marítima, abordando os desafios legislativos associados à proteção dos ecossistemas, à mineração do mar profundo, à pirataria, ao tráfico e ao terrorismo marítimo.

No dia 25 de novembro o seminário será realizado no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e incluirá uma sessão de abertura, com a participação de S. Exª o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, e uma intervenção do Presidente da Comissão de Limites da Extensão da Plataforma Continental da ONU. A sessão de encerramento terá uma intervenção de S. Exª o Ministro da Defesa de Timor-Leste. A manhã do dia 26 de novembro decorrerá no Instituto de Defesa Nacional e será dedicada à Reunião Plenária dos Membros do Fórum, que culminará com a cerimónia de transferência do Secretariado Executivo para um novo Membro Institucional.

A iniciativa reunirá especialistas em direito marítimo, representantes governamentais, académicos e profissionais do setor marítimo, promovendo espaços de debate, intercâmbio de experiências e networking, com o objetivo de estimular soluções jurídicas inovadoras e uma governação mais eficaz do espaço marítimo nos países da CPLP.

Espera-se que a participação dos Membros Institucionais e Individuais do Fórum do Mar contribua para reforçar os laços de cooperação e a capacidade coletiva dos países da CPLP na promoção de uma ordem jurídica marítima mais justa, segura e sustentável.

O evento contará ainda com momentos informais de convívio e networking, criando um ambiente propício ao fortalecimento das relações institucionais e pessoais entre os participantes, bem como à identificação de sinergias para futuras iniciativas de interesse comum.