Membros Institucionais Fórum do Mar da CPLP

  Lista da confirmação  dos Membros Institucionais Fórum do Mar da CPLP para a Conferência do V Seminário “DESAFIOS JURÍDICOS NA GESTÃO E USO DO MAR”

Dia 25-27  Novembro de 2025 em Dili
Versão 13102025:1047


No

Nome 

Instituicao 

Temas de apresentação 

Obs

1

Magnífico Reitor Professor Doutor Pedro Bengue

Academia de Ciências Sociais e Tecnológicas - ACITE - Angola 

Moderador Painel 1, subordinado ao tema "Fundamentos Jurídicos do Mar" .

Moderador

Angola 

2

Prof. Doutor Betual Mvumbi 

Academia de Ciências Sociais e Tecnológicas - ACITE - Angola 

Painel 3  tema: “Os fundos marinhos e as infraestruturas críticas: Ameaças e quadro Regulatório para a Proteção de Cabos de Fibra Ótica"

Palestrante

Angola

3

Professor Dr. Aldino Manuel dos Santos de Campos

 

Presidente da Commission on the Limits of the Continental Shelf (CLCS)

Intervenção Principal  

Intervenção Principal 

Portugal

4

Comodoro Valente Tinoco

Marinha de Portugal 


       Convidado

Convidado

Portugal  

5

Capitão-de-fragata TSN-Jurista Alexandra Lima

Marinha de Portugal 

Painel 1: “Os desafios para a utilização do Mar”

Palestrante

Portugal

6

Exmo. Senhor Professor Doutor Ricardo Ramos Pinto

Reitor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)

Reitor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)

Convidado

Convidado

Portugal   

7

Senhora Professora Doutora Carla Guapo Costa
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)
Painel 3, subordinado ao tema “Ambiente, Sustentabilidade e Segurança”

Palestrante

Portugal

8

Senhor Professor Doutor Manuel Meirinho

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)

Convidado

Convidado

Portugal  

9

Exmo. Senhor Prof. Doutor Rafael Zalesco Barretto

Escola de Guerra Naval- Marinha do Brasil 

 

Escola de Guerra Naval - Marinha do Brasil 

Painel 2 : O Direito Internacional e o combate à pesca ilícita dentro e fora dos espaços jurisdicionais”

 

Palestrante

Brasil 

10

CMG (RES) José Carlos Pinto,  EGN-Mainha do Brasil.

Escola de Guerra Naval - Marinha do Brasil 

Painel 1 : O regime jurídico e as principais controvérsias relativas a formações insulares e suas consequências nas delimitações de fronteiras marítimas.

Palestrante

Brasil 

11

Profª Doutora Maria das Neves,

Universidade Lusíada de STP - Ex. primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Reitora

Painel 2 :  a Economia Azul em São Tomé e Príncipe

Palestrante

 São Tomé e Príncipe

12

Alm. António Silva Ribeiro

IDN, Timor-Leste

Painel 3 : Ambiente e sustentabilidade do mar

Palestrante

Portugal

13

Drª Adélsia Coelho,

Gabinete das Fronteiras Terrestres e Marítimas de Timor

Painel 2: Da Delimitação de Fronteiras à Economia Azul: A Defesa da Soberania Marítima de Timor-Leste

Palestrante

Timor-Leste

14

Dr. Florentino Mateus Soares  Ferreira.

Ex-Presidente da Autoridade Nacional do Petrólio e Minarais  de

Painel 2 :Desenvolver uma Economia Azul Sustentavel em 75,000 KM²

Palestrante

Timor-Leste

15

Prof. Dr. Afonso Almeida

Universidade nacional de Timor-Lorosae  (UNTL)

Moderador Painel 3: Ambiente, Sustentabilidade e Segurança

Moderador

Timor-Leste

16

O Dr. Alberto Martins

Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas - Cabo Verde (INDP)

Moderador Painel 2 - Fronteiras Maritimas 

Cabo Verde

17

Dr. Helder Estevao Cafala Alexandre Cafala

Ministerio das relacoes exteriores- Director-Geral Adjunto do IDN de Angola 

Convidado

Participante

Angola 

18

Dra. Kadila dos Anjos Pedro Junior Garcia

Ministério das relações Exteriores-Técnico Superior Principal

Convidado

Participante

Angola   

19

Dr. Jorge Feijo Domingos

Ministério das Pescas e recursos Marinhos - Chefe Departamento

Convidado

Participante

Angola   

20

Dra. Jessica Verdian Andre Sariquembe

Ministério das Pescas e recursos Marinhos - Técnica de Instrução Processual

Convidado

Participante

Angola   

21

Capitão-de-mar-guerra Ernesto Serrano Rodrigues Filho

Ministério da Defesa - Brasil

Convidado

Participante

Brasil

22

Dra. Yara Rodrigues

Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas - Cabo Verde(INDP)

Concelho Diretivo -Vogal Executiva

Convidado

Participante

Cabo-Verde

 

Total Delegação

Angola = 6 
Brasil = 3
Cabo-Verde = 2
Guiné-Bissau =0
Guiné-Equatorial =0
Mozambique =0
Portugal = 7
São Tomé e Príncipe =  1
Timor-Leste = 3
 
Convidados:+200

 

 

 

 

 

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